Processo 164983/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 14:19
Autuado em 31/03/2010 14:19
Oficio de encaminhamento 006/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1390/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1390/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
27/07/2011 Acórdão   1390/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA
Interessado EMIDIO GONÇALVES SANTANA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 10:00 Ar de devolução dos autos físicos
09/04/2012 18:09 AR de devolução dos Autos Físicos
28/03/2012 08:40 AR de devolução dos autos físicos
24/10/2011 10:14 AR - de devolução de autos físicos RM551411255BR
18/07/2011 18:04 do Protocolo nº 42500-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1347/10-OCN-DCM
09/06/2011 14:35 do Protocolo nº 49341-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1347/10 - OCN - DCM
09/06/2011 10:56 do Protocolo nº 49340-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1347/10 - OCN - DCM
09/09/2010 15:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1347/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/08/2010 Ofício de Contraditório   1347/ 2010 26/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 786/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1390/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2011 13:46 DP  
05/09/2011 17:14 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 329/2011 -
05/09/2011 17:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 786/2011 -
01/09/2011 12:40 DEX Informação nº 1103/2011 -
01/09/2011 12:40 DEX Informação nº 1104/2011 -
27/07/2011 14:37 S2C Acórdão nº 1390/2011 -
27/07/2011 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2011 -
27/07/2011 14:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 724/2011 -
22/06/2011 08:30 GAJTL  
20/06/2011 14:09 SMPjTC Parecer nº 3430/2011 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas.
01/06/2011 15:58 DCM Instrução nº 1310/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/09/2010 13:48 SITIO  
31/03/2010 16:20 DCM Instrução nº 2189/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 16:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1347/2010 -
31/03/2010 14:18 DP  

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